A Roteiros AAVE Soluções, empresa legalmente constituída e dedicada à inovação e gestão do turismo sustentável na Região dos Lagos, vem a público manifestar repúdio a práticas associativas que atuam de forma similar a cartel, concentrando o mercado de serviços turísticos e restringindo a livre concorrência.
Nos últimos meses, têm sido observadas condutas de grupos e associações que, sob o pretexto de organização setorial, impõem barreiras artificiais à atuação de profissionais independentes e empresas legalizadas, buscando controlar preços, limitar o acesso ao mercado e desestimular a livre iniciativa.
Tais condutas contrariam os princípios da livre concorrência previstos no artigo 170 da Constituição Federal e configuram infração à ordem econômica, conforme estabelece a Lei nº 12.529/2011, que considera ilícita qualquer ação que tenha por objeto ou efeito “limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa” (art. 36).
Além de ilegais, essas práticas prejudicam diretamente os profissionais que atuam de forma regular e transparente, comprometendo o desenvolvimento de um ambiente turístico justo, acessível e sustentável.
Também afetam os turistas e consumidores, reduzindo opções, encarecendo serviços e desvalorizando o trabalho local sério e comprometido com a legalidade e a qualidade.
A Roteiros AAVE Soluções reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e o fortalecimento do turismo regional, promovendo:
A livre concorrência e o respeito à legislação;
A valorização de prestadores locais legalizados e qualificados;
A cooperação com o poder público e com órgãos de fiscalização para garantir um ambiente de negócios equilibrado e sustentável.
A empresa permanece à disposição das autoridades competentes e da imprensa para colaborar na apuração e denúncia de práticas que atentem contra a economia local e o direito de livre iniciativa.
Roteiros AAVE Soluções
Inovação e Gestão em Turismo Sustentável
📍 Armação dos Búzios – RJ
🌐 www.roteiroaave.com.br
