Uma ação conjunta da Auditoria-Fiscal do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho resgatou 67 trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma usina de cana-de-açúcar em Cabo Frio. A fiscalização começou na segunda-feira (28) e identificou trabalhadores vindos principalmente do Nordeste e de Minas Gerais, que atuavam no corte manual de cana desde junho. Segundo os fiscais, as jornadas chegavam a 15 horas por dia e os contratos estavam registrados em nome de intermediários, conhecidos como “gatos”.
Durante a operação, foram encontrados alojamentos em condições precárias, com presença de insetos e roedores, falta de armários, ausência de chuveiros com água quente e fornecimento inadequado de água. Nas frentes de trabalho, os fiscais também apontaram falta de instalações sanitárias, materiais de primeiros socorros e locais adequados para as refeições. Os trabalhadores relataram ainda pagamentos abaixo dos valores prometidos e atrasos nos salários.
Após a fiscalização, o corte de cana foi paralisado imediatamente e os 67 contratos foram rescindidos. A usina custeou o retorno dos trabalhadores aos estados de origem, enquanto eles passaram a receber assistência social e psicológica por meio do Projeto Ação Integrada. Ao todo, as verbas salariais e rescisórias somaram aproximadamente R$ 335 mil, além da emissão das guias do seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que serão lavrados autos de infração pelas irregularidades encontradas, incluindo um específico referente ao trabalho em condição análoga à escravidão. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a legislação brasileira considera como modalidades dessa prática situações como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade de locomoção por dívida.
Da redação.
