O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno e seguirá diretamente para promulgação, sem necessidade de retornar à Câmara dos Deputados.
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com a adoção da escala 5×2, na qual o trabalhador atua durante cinco dias e folga em outros dois. A mudança será implementada de forma gradual, com um período de transição de 14 meses, conforme as regras previstas na proposta aprovada pelos parlamentares.
Pelo cronograma, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e limitar a jornada a 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas por semana. A medida busca ampliar o tempo disponível para descanso, convívio familiar, lazer e estudos, sem comprometer a remuneração dos trabalhadores.
Relator da matéria no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. “Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, afirmou. A votação em dois turnos na mesma noite foi viabilizada após a aprovação de um calendário especial, que dispensou a realização de novas sessões deliberativas para a análise da proposta.
A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e chegou ao Senado em agosto, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. A mudança representa uma das principais alterações nas regras de jornada de trabalho desde a Constituição de 1988, quando o limite semanal foi reduzido de 48 para 44 horas. Com a aprovação no Senado, a proposta avança para a etapa de promulgação.
Por Juan Rodriguez
