O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) no recurso contra a decisão que indeferiu seu registro de candidatura ao governo do Rio de Janeiro. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
A origem da disputa está na decisão que considerou Garotinho inelegível e indeferiu sua candidatura. Mesmo com o registro negado, o candidato recorreu ao TSE. Após o primeiro turno, porém, Garotinho apresentou pedido para desistir do recurso. É justamente essa desistência que será analisada agora pelo Tribunal.
O ponto central é o efeito dessa decisão sobre a eleição. No domingo (4), com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas (PL) terminou em primeiro lugar, com 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos (42,76%). Pelo resultado oficialmente divulgado, os dois avançariam ao segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Caso o TSE aceite a desistência de Garotinho e confirme os efeitos do indeferimento de sua candidatura sobre os votos recebidos por ele, o cenário eleitoral poderá ser alterado. A tese é que, com a retirada desses votos da disputa válida, Douglas Ruas poderá alcançar a maioria necessária para encerrar a eleição ainda no primeiro turno. Essa definição, porém, depende do julgamento do TSE.
Do outro lado, Eduardo Paes (PSD) contesta esse caminho. O candidato, que terminou o primeiro turno em segundo lugar, com 42,76%, já afirmou que considera a situação uma interferência no processo eleitoral e defende que a decisão sobre o próximo governador seja definida pelo eleitor no segundo turno.
O que está em jogo nesta quinta-feira, portanto, não é uma nova votação, mas a definição jurídica sobre os efeitos da candidatura de Garotinho e dos votos recebidos por ele. O próprio TSE confirmou que o processo está na pauta desta quinta-feira e que o julgamento será transmitido ao vivo.
Por Isaias Coutinho
