O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições do último domingo (4).
Os ministros também decidiram rejeitar o pedido de desistência dele de um recurso contra a decisão que negou sua candidatura.
Com isso, o TSE defendeu uma retotalização do resultado das urnas. Na prática, isso significa que Douglas Ruas (PL-RJ) deve ser eleito governador do estado no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação em 25 de outubro.
Votaram a favor do entendimento o relator, Floriano de Azevedo, André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli.
Em seu voto que consolidou a maioria, o ministro Toffoli afirmou: “Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim”.
Com a anulação dos votos em Garotinho, a quantidade de votos válidos no pleito são reduzidos, permitindo a Ruas ser declarado governador do Rio sem segundo turno.
Da redação
